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A Itazi Engenharia tem extensa experiência em projetos de desapropriação e atua neste setor desde a segunda metade da década de 90. A empresa presta serviços de reconhecida relevância aos setores público e privado em todo o Brasil.

Atualmente a Itazi Engenharia é uma empresa especializada na assessoria às Concessionárias de Serviços Públicos. A liberação de terrenos por meio de simples aquisição por parte da concessionária é, na prática, inviável na grande maioria dos casos, pois não existe a obrigatoriedade do proprietário vender seu imóvel ou parte dele para a implantação de melhorias públicas.

Assim, o único caminho garantido para a liberação das áreas é por meio do processo judicial de desapropriação, que tem respaldo na premissa jurídica de que o interesse coletivo se sobrepõe ao interesse individual (Lei 3.365/1941). Durante o processo não é facultado ao proprietário opor-se ao ato expropriatório, mas somente discutir o valor da indenização.

A Itazi Engenharia oferece assessoria integral em todos os aspectos e níveis de tramitação das ações judiciais representando o cliente na avaliação do imóvel, na ação judicial, na assistência técnica judicial e na negociação extrajudicial. A empresa desempenha importante gestão nas atividades necessárias ao cumprimento dos contratos de concessão atuando na rápida liberação de áreas para a execução de obras através:

  • Da produção de elementos para o decreto de utilidade pública;
  • Assessoria em negociação extrajudicial;
  • Assistência técnica;
  • Assessoria jurídica;
  • Completo controle do andamento dos processos judiciais.

Saiba mais sobre Desapropriação.








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